Bem-vindo à Eslibras! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os com atenção antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Eslibras ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Eslibras oferece cursos, workshops, eventos e outros serviços voltados para o aprendizado e prática da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O conteúdo disponibilizado em nosso site é de propriedade da Eslibras e destina-se a uso pessoal e educacional.
3. Cadastro e Conta
Para acessar certos serviços ou conteúdos, você pode ser solicitado a criar uma conta conosco. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao se cadastrar. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o site e os serviços da Eslibras apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido:
- Usar o site para qualquer finalidade ilícita ou de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site ou serviço sem a autorização expressa por escrito da Eslibras;
- Interferir ou interromper a operação do site ou servidores, redes e infraestrutura associada.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones e software, é de propriedade da Eslibras ou de seus licenciantes, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.
6. Política de Privacidade
O uso de nossos serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Leia nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
7. Modificações dos Termos
A Eslibras reserva-se o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será alterada. O uso contínuo do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.
8. Rescisão
A Eslibras pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site, ou a qualquer serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Eslibras será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, ou punitivos resultantes de seu acesso, ou uso do site ou dos serviços. O site e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@eslibras.com.br.
Data de Vigência: 16/08/2024
